27 Out Sessão de Esclarecimento promovida pela UMP
No dia 27 de Outubro, realizou-se na Santa Casa da Misericórdia de Amarante, uma sessão de esclarecimento, sobre o Compromisso de Cooperação bianual com o Estado e respetiva Adenda e a medida de Gratuitidade em Creche: gestão de vagas, procedimentos técnicos e cálculo de comparticipações.
Esta sessão surgiu no âmbito da implementação da Medida de Gratuitidade das Creches, prevista na Lei n.º 2/2022, de 3 de Janeiro, e regulada pela Portaria n.º 198/2022, de 27 de Julho e também na sequência da divulgação da Adenda ao Compromisso de Cooperação para o setor social e Solidário para o biénio 2021-2022.
Reservada a todas as Misericórdia da região norte do país, abordaram-se questões específicas sobre a aplicabilidade da Medida e questões mais detalhadas da Adenda.
| ← Noticia Anterior | Noticia Seguinte → |
